Olá discente do curso e demais interessados, segue abaixo uma notícia do nosso Prof. Dioniso Sampaio (Instituto de Estudos Costeiros - IECOS-UFPA/Bragança) publicada no jornal Beira do Rio da Universidade Federal do Pará - UFPA.
por Dioniso de Souza Sampaio* / Outubro e Novembro
de 2014
foto: Acervo Pessoal
As
regiões geográficas brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul)
foram colonizadas e desenvolvidas historicamente de modo muito diverso. A
Região Norte (Amazônica) - legalmente incluindo territórios de cinco países
(Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Venezuela) - apresenta lógicas diferentes de
produção, competição, assalariamento, consumo e de formação intelectual, todas,
no entanto, ligadas por apenas duas línguas, de alegre identidade cultural, e
poderes políticos que, embora diversos, se mostram atualmente capazes de
costurar pactos entre as elites oligárquicas, no sentido da manutenção da
unidade regional. Em verdade, somos muito diversos e qualquer política de
desenvolvimento científico-tecnológico deve levar em conta esse aspecto.
Os
problemas socioeconômicos das Regiões Norte ou Nordeste não são exclusivos. São
problemas do País e as lideranças políticas, econômicas e intelectuais precisam
atuar num projeto de integração comum, como o Plano Nacional de
Desenvolvimento, também chamado como Plano de Metas, que tinha o célebre lema
“cinquenta anos em cinco”, democraticamente esboçado na década de 1950, por
Juscelino Kubistchek. Além de premiar o mérito já instalado, é necessário
induzir o surgimento do mérito em outras áreas do conhecimento, em diferentes
regiões geopolíticas. Nas décadas de 1964 a 1983 (anos de governos militares no
Brasil), foi esboçado um outro projeto comum, porém autoritariamente e para
atender interesses, sobretudo, externos.
O
projeto comum a que nos referimos necessita ser interna e democraticamente
pactuado, conter projetos regionais que definam dispositivos revistos e
permanentemente atualizados, como aquele apresentado pelo economista Celso
Furtado, na vigência política da 1ª Superintendência de Desenvolvimento do
Nordeste (SUDENE). A atualização é necessária, porque o sonho da primeira não
contemplava os desafios da Ciência e da Tecnologia, que viriam impor-se,
basicamente, a partir dos anos 1970, ficando o Brasil na contramão da história.
A
profissão do engenheiro de pesca encontra respaldo nas prerrogativas da Lei
Federal nº 5.194/66, que permitiu ao Conselho Federal da Engenharia e
Agronomia - CONFEA legislar e deliberar a Resolução nº 279, em 15 de
junho de 1983, regulamentando a profissão. O ofício está incluído no campo das
Ciências Agrárias e dedica-se ao cultivo, captura e industrialização de pescado
marinho e de água doce.
Os
cursos de Graduação em Engenharia de Pesca surgiram como decorrência da pressão
de mercado, em resposta ao desenvolvimento crescente da indústria pesqueira no
Brasil, notadamente a partir da 2ª metade da década de 1960. O marco dessas
iniciativas ocorreu em 1970, com a implantação do primeiro curso de Engenharia
de Pesca na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ao qual se juntaram
mais 22 outros cursos (atualmente 23), o mais jovem deles é o do Instituto
Federal da Paraíba (IFPB), no Campus de Cabedelo. Os cursos têm por objetivo
promover a formação técnico-científica para desenvolvimento e aplicação de
métodos e técnicas de localização, captura, beneficiamento, conservação,
produção, sanidade e reprodução de organismos aquáticos.
Atualmente,
encontram-se representados em 15 dos 17 Estados costeiros brasileiros, com
marcado e natural desequilíbrio na concentração regional: Norte (Pará e Amapá),
Sul (Santa Catarina e Paraná), Sudeste (São Paulo e Espírito Santo), Nordeste
(Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará,
Piauí e Maranhão). Há também representação em dois Estados interiores, ambos na
Região Norte (Amazonas e Rondônia).
Segundo
a Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-Br),
estes cursos graduaram, até 2013, mais de 5 mil engenheiros de pesca, 75%
deles oriundos das instituições pioneiras, como a UFRPE e a Universidade
Federal do Ceará (UFC). Por sua vez, os dados oficiais de 2014, do CONFEA,
apontam apenas 1.694 engenheiros de pesca registrados na entidade de classe.
A
compreensão da importância da Pesca e da Aquicultura como um veículo de
produção de proteína em larga escala para a sociedade, o respeito intransigente
para com o defeso (período de reprodução das espécies), a importância da
organização da categoria profissional em associações e sindicatos, a
fiscalização rigorosa de empresas e profissionais do setor pesqueiro, o
cuidadoso registro e a manutenção das marcas e patentes são desafios a serem
alcançados, para a continuidade do desenvolvimento humano livre, solidário,
justo, autônomo e crítico.
Enfim,
a rica e deslumbrante Amazônia está aí e os profissionais da Engenharia de
Pesca podem ajudar a desenvolvê-la, preservá-la e/ou conservá-la, pois detém
uma relevante função socioeconômica e ambiental.
Dioniso de Souza Sampaio - Engenheiro de Pesca e professor do
Instituto de Estudos Costeiros da UFPA.
