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domingo, 26 de abril de 2015

Engenharia de Pesca: importância para a Amazônia

Olá discente do curso e demais interessados, segue abaixo uma notícia do nosso Prof. Dioniso Sampaio (Instituto de Estudos Costeiros - IECOS-UFPA/Bragança) publicada no jornal Beira do Rio da Universidade Federal do Pará - UFPA. 

por Dioniso de Souza Sampaio* / Outubro e Novembro de 2014

foto: Acervo Pessoal


As regiões geográficas brasileiras (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) foram colonizadas e desenvolvidas historicamente de modo muito diverso. A Região Norte (Amazônica) - legalmente incluindo territórios de cinco países (Brasil, Peru, Bolívia, Colômbia e Venezuela) - apresenta lógicas diferentes de produção, competição, assalariamento, consumo e de formação intelectual, todas, no entanto, ligadas por apenas duas línguas, de alegre identidade cultural, e poderes políticos que, embora diversos, se mostram atualmente capazes de costurar pactos entre as elites oligárquicas, no sentido da manutenção da unidade regional. Em verdade, somos muito diversos e qualquer política de desenvolvimento científico-tecnológico deve levar em conta esse aspecto.

Os problemas socioeconômicos das Regiões Norte ou Nordeste não são exclusivos. São problemas do País e as lideranças políticas, econômicas e intelectuais precisam atuar num projeto de integração comum, como o Plano Nacional de Desenvolvimento, também chamado como Plano de Metas, que tinha o célebre lema “cinquenta anos em cinco”, democraticamente esboçado na década de 1950, por Juscelino Kubistchek. Além de premiar o mérito já instalado, é necessário induzir o surgimento do mérito em outras áreas do conhecimento, em diferentes regiões geopolíticas. Nas décadas de 1964 a 1983 (anos de governos militares no Brasil), foi esboçado um outro projeto comum, porém autoritariamente e para atender interesses, sobretudo, externos.

O projeto comum a que nos referimos necessita ser interna e democraticamente pactuado, conter projetos regionais que definam dispositivos revistos e permanentemente atualizados, como aquele apresentado pelo economista Celso Furtado, na vigência política da 1ª Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). A atualização é necessária, porque o sonho da primeira não contemplava os desafios da Ciência e da Tecnologia, que viriam impor-se, basicamente, a partir dos anos 1970, ficando o Brasil na contramão da história.

A profissão do engenheiro de pesca encontra respaldo nas prerrogativas da Lei Federal nº 5.194/66, que permitiu ao Conselho Federal da Engenharia e Agronomia - CONFEA legislar e deliberar a Resolução nº 279, em 15 de junho de 1983, regulamentando a profissão. O ofício está incluído no campo das Ciências Agrárias e dedica-se ao cultivo, captura e industrialização de pescado marinho e de água doce.

Os cursos de Graduação em Engenharia de Pesca surgiram como decorrência da pressão de mercado, em resposta ao desenvolvimento crescente da indústria pesqueira no Brasil, notadamente a partir da 2ª metade da década de 1960. O marco dessas iniciativas ocorreu em 1970, com a implantação do primeiro curso de Engenharia de Pesca na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ao qual se juntaram mais 22 outros cursos (atualmente 23), o mais jovem deles é o do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), no Campus de Cabedelo. Os cursos têm por objetivo promover a formação técnico-científica para desenvolvimento e aplicação de métodos e técnicas de localização, captura, beneficiamento, conservação, produção, sanidade e reprodução de organismos aquáticos.
Atualmente, encontram-se representados em 15 dos 17 Estados costeiros brasileiros, com marcado e natural desequilíbrio na concentração regional: Norte (Pará e Amapá), Sul (Santa Catarina e Paraná), Sudeste (São Paulo e Espírito Santo), Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão). Há também representação em dois Estados interiores, ambos na Região Norte (Amazonas e Rondônia).
Segundo a Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-Br), estes cursos graduaram, até 2013, mais de 5 mil engenheiros de pesca, 75% deles oriundos das instituições pioneiras, como a UFRPE e a Universidade Federal do Ceará (UFC). Por sua vez, os dados oficiais de 2014, do CONFEA, apontam apenas 1.694 engenheiros de pesca registrados na entidade de classe.

A compreensão da importância da Pesca e da Aquicultura como um veículo de produção de proteína em larga escala para a sociedade, o respeito intransigente para com o defeso (período de reprodução das espécies), a importância da organização da categoria profissional em associações e sindicatos, a fiscalização rigorosa de empresas e profissionais do setor pesqueiro, o cuidadoso registro e a manutenção das marcas e patentes são desafios a serem alcançados, para a continuidade do desenvolvimento humano livre, solidário, justo, autônomo e crítico.


Enfim, a rica e deslumbrante Amazônia está aí e os profissionais da Engenharia de Pesca podem ajudar a desenvolvê-la, preservá-la e/ou conservá-la, pois detém uma relevante função socioeconômica e ambiental. 


Dioniso de Souza Sampaio - Engenheiro de Pesca e professor do Instituto de Estudos Costeiros da UFPA.