Federação dos Engenheiros de Pesca coloca Profissionais da Engenharia de Pesca à disposição do MPA

Fonte: www.mpa.gov.br

Na manha de quinta-feira (12), o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, recebeu em seu gabinete, em Brasília, o Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP), Elizeu Augusto.

A FAEP foi fundada em 26 de junho de 1979. É a entidade máxima representativa da classe dos Engenheiros de Pesca do Brasil, constituída para aprimoramento, coordenação, proteção, reivindicação e representação legal dos profissionais.

O Presidente da Federação veio colocar ao dispor do Ministério todos os profissionais da Federação para colaborar com o desenvolvimento e êxito do Plano Safra.

O Plano Safra é uma política do Governo Federal, elaborado pelo MPA, com o objetivo estimular a produção nacional de pescado, por meio de financiamento de projetos produtivos individuais ou coletivos, oferta de crédito com redução das taxas de juros, aumento dos prazos de carência e pagamento.

De acordo com Elizeu Augusto os profissionais da Federação se dispõem a colaborar com as políticas do Governo na área da pesca. “Nós queremos auxiliar, efetivamente, para não deixar as oportunidades passarem. Queremos ajudar a atender o pescador e o aquicultor brasileiro”, disse Elizeu.

Helder agradeceu a ajuda ofertada pelo presidente, de colocar os Engenheiros de Pesca da Federação à disposição do Ministério. “Com esses profissionais poderemos dialogar e resolver todos os gargalos que o setor enfrenta atualmente”, finaliza o Ministro.

Convite

O presidente da FAEP aproveitou a oportunidade para convidar o ministro Helder Barbalho, para participar do XIX Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca, que acontecerá em São Luís (MA), do dia 04 a 08 de outubro de 2015.

Ministro Helder Barbalho negocia com lideranças e consegue acordo para por fim a movimento em Itajaí

Fonte: www.mpa.gov.br/

A manifestação de pescadores que impedia o trânsito de navios no Porto de Itajaí, SC, terminou na tarde desta terça-feira (06) com a intermediação do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.

Em diálogo constante com as lideranças dos sindicatos e colônias  de pescadores da região -  entre eles o Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) -, o ministro garantiu a participação dos profissionais da pesca em um Grupo de Trabalho do MPA para discutir a situação das espécies de interesse comercial no País. O Grupo de Trabalho será criado pelo MPA mediante portaria a ser publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial.

O Grupo de Trabalho no âmbito do MPA contará com cinco representantes dos trabalhadores e armadores da pesca. Assim, eles terão a oportunidade de colocar as suas posições aos especialistas do MPA.

Grupo Interministerial

 Outro grupo de discussão a ser criado será interministerial, envolvendo Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca e Aquicultura . Esse Grupo Interministerial terá 30 dias para analisar a Portaria nº 445, publicada em dezembro passado, sobre espécies ameaçadas de extinção.Entre as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira mencionadas na portaria muitas são alvos tradicionais da pesca artesanal, como pescadas, arraias, cações e bagres.

“ A sustentabilidade ambiental é um compromisso de todos os pescadores brasileiros”, ressaltou o ministro Helder Barbalho. Para ele, a manutenção dos estoques pesqueiros permite a continuidade das atividades dos profissionais do setor ao longo do tempo. “Assim, devemos estar abertos à negociação, para que todos alcancem um denominador comum, que se apoie na sustentabilidade ambiental, social e econômica”, explicou.

O ministro lembrou ainda que o MPA já possui importantes instrumentos para apoiar a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Citou, por exemplo, medidas como proibição de utilização de petrechos danosos à fauna, adoção de cotas de captura e o estabelecimento de períodos de defeso, que preservam as espécies em seu período reprodutivo.

Na próxima quinta-feira (8), o ministro Helder Barbalho recepcionará em sua pasta, em Brasília, a partir das 10h, os representantes do setor pesqueiro, para discutir diversas pautas de interesse do setor. A ministra Izabella Teixeira participará do encontro, assim como autoridades que, em Santa Catarina, se mobilizaram nas negociações com os profissionais da pesca, a exemplo do deputado federal Décio Lima.

A expectativa no MPA é de que o diálogo resulte em decisões mais estáveis e duradouras para o setor pesqueiro, em benefício dos pescadores, do meio ambiente e da sociedade brasileira como um todo.

Brasil vai monitorar cultivo de peixes em reservatórios de hidrelétricas em tempo real

Fonte: MPA.gov.br

Sima Aquicultura será fundamental para análise da qualidade da água usada nos cultivos 

Passo importante para a transformação do Brasil em um grande produtor mundial de pescado foi dado hoje (27), em São José dos Campos (SP). O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Embrapa Meio Ambiente lançaram o Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental (Sima-Aquicultura), que vai permitir, a partir de julho, o acompanhamento da qualidade da água dos reservatórios de usinas hidrelétricas utilizados para o cultivo de pescado. O projeto começa a operar pela hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais, e será expandido para o todo o País. 

“O mundo tem fome e o pescado é fundamental para a segurança alimentar. Com o uso de 0,5% dos nossos reservatórios podemos produzir até 20 milhões de toneladas de pescado por ano e a água de qualidade é fundamental. Com esse sistema, vamos acompanhar, em tempo real, o comportamento da água utilizada para a produção do pescado, contribuindo para a preservação da qualidade deste importante recurso”, destacou o ministro da pesca, Marcelo Crivella. 

“O conhecimento que produzimos no Inpe e a mais alta tecnologia disponível está à serviço do desenvolvimento da aquicultura e da segurança alimentar do Brasil”, completou o diretor do Inpe Leonel Fernando Perondi. 

Em Furnas o sistema envolve seis sondas para o monitoramento ambiental das atividades de criação de pescado em quatro braços do reservatório. O equipamento repassa todos os dados para o satélite e permite a visualização em tempo real do que acontece no reservatório, via internet. O sistema tem por base o equipamento de monitoramento ambiental que vem sendo implantado pelo Inpe há 15 anos nos grandes reservatórios do País. 

As sondas serão imersas, a partir de plataformas flutuantes, nas águas dos parques aquícolas de Guapé 1 e 2, no município mineiro de Guapé (MG).

As cinco menores são capazes de registrar parâmetros da qualidade da água como PH, oxigênio dissolvido, temperatura em 15 profundidades, condutividade e turbidez. A maior, além destes parâmetros, verifica a radiação solar, a pressão atmosférica, a umidade relativa do ar e a direção e magnitude dos ventos.

Segundo Fernanda Sampaio, pesquisadora e coordenadora do projeto na Embrapa Meio Ambiente, as sondas mostrarão não apenas a influência da aquicultura no meio ambiente como também a de outras atividades produtivas na região, como a agricultura. As sondas também prometem se transformar em uma ferramenta de gestão para os aquicultores. “A detecção de uma corrente de ar frio, por exemplo, pode indicar aos produtores que não será necessário dar ração no momento aos peixes, porque com a temperatura da água mais baixa eles deixam o alimento de lado”, explica. No projeto, o MPA está investindo recursos da ordem de R$ 1,4 milhão e a Embrapa uma contrapartida de R$ 400 mil.

MPA publica 100 perguntas e respostas sobre a pesca e aquicultura no Brasil

Fonte: MPA.gov.br

O Ministério da Pesca e Aquicultura disponibiliza, hoje (23/05), em seu sítio eletrônico, 100 perguntas e respostas relacionadas ao órgão, no sentido de democratizar o acesso à informação. O MPA foi o primeiro a publicar no site a estrutura de acesso às informações dobre a LAI (Lei de Acesso à Informação) e a inaugurar o posto de atendimento do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

“Assim que fui designado, formulei 100 perguntas aos servidores para conhecer bem o Ministério da Pesca. Minhas perguntas foram todas respondidas prontamente e agora as disponibilizo no sítio para facilitar ao público conhecer melhor o Ministério da Pesca e Aquicultura e sua fascinante missão de oferecer melhor qualidade, mais quantidade e menor preço do mais nobre alimento que é o pescado”, afirmou o ministro Crivella. 

O acesso à informação é um direito garantido pela Constituição brasileira e agora regulamentado pela Lei Federal nº 12.527 - Lei de Acesso à Informação, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta Dilma Rousseff.

A LAI estabelece que as informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas pelos órgãos públicos, de forma espontânea, independente de solicitação. 

Faça o download das perguntas aqui: PDF