A Universidade Federal do
Pará (UFPA) está implantando o Centro de Pesquisa em Aquicultura do Nordeste
Paraense (CEANPA), que será o primeiro do Estado. O Centro pertence ao Campus
de Bragança e está atrelado aos cursos de graduação e de pós-graduação, por
meio de pesquisas e também de associações de piscicultores da região. O projeto
de construção do CEANPA foi submetido aos órgãos de financiamento e,
recentemente, protocolado para o pedido de licenciamento ambiental à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Bragança.
Importância – O CEANPA está diretamente vinculado ao Programa de Pós-Graduação
em Aquicultura e Pesca (PPGAQUAPEC), o qual se encontra em processo de
submissão à Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes).
"As pesquisas poderão ser desenvolvidas em parcerias com outros programas,
como o PPBA e o PPGCAM, já que alguns docentes do CEANPA estão vinculados a
esses programas de pós-graduação”, ressalta a coordenadora do Centro,
professora Zélia Pimentel.
A coordenadora ressalta,
ainda, que o curso de Engenharia de Pesca de Bragança será beneficiado
diretamente pela criação do CEANPA, em razão da sua área de atuação. Outros
cursos também terão benefícios, como Ciências Biológicas, Ciências Naturais e
Pedagogia, que poderão utilizar a infraestrutura para pesquisa.
Financiamento – A construção do Centro de Pesquisa está contemplada pelo Fundo de
Infraestrutura - o CT-INFRA (2010/2011) e pela Financiadora de Estudos e
Projetos (FINEP), com o Projeto 3053 FINEP/UFPA/FADESP/CT INFRA 2010/2011), o
qual receberá o valor de R$ 1.244.780,00. Receberá, também, recursos do
setor do agronegócio (CT-AGRO), projeto 2866 (FINEP/UFPA/FADESP – CT/AGRO) para
estruturação e operacionalização do CEANPA, no valor de R$ 820.300,00.
Parcerias – A extensão de docentes da Faculdade de Pesca (FEPESCA) e do
Instituto de Estudo Costeiros (IECOS) é feita em parceria com a Secretaria
Municipal de Economia e Pesca de Bragança. Também há associações com a Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), o Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas, (SEBRAE-Capanema), a Associação de Usuários da
Reserva Extrativista do Caeté-Taperaçu (ASSUREMACATA), a Associação de
Agricultores e Aquicultores de Nova Olinda (AGROMAR), entre outras parcerias.
Segundo a coordenadora, ’’o Pará, por ser um Estado com dimensão continental e
estar dentro da Amazônia Continental e Azul, necessita trabalhar o conceito de
sustentabilidade. Esse é o nosso desafio: trabalhar para o desenvolvimento
sustentável da aquicultura na Região Amazônica’’.
O Empreendimento - A área total do projeto de construção do CEANPA está prevista em
3,64 hectares, pouco mais de 36.000 metros quadrados, contendo um prédio, oito
laboratórios para pesquisa e uma biblioteca. Os laboratórios serão de
Tecnologia do Pescado, Qualidade de Água, Nutrição de Peixes e Camarões,
Sanidade de Organismos Aquáticos, Reprodução de Peixes Amazônicos, Melhoramento
Genético, Carcinocultura e Piscicultura Ornamental.
O projeto inclui, ainda, a
construção de doze viveiros de 450 metros quadrados cada um, num total de 5.400
metros quadrados. Dois viveiros serão de decantação para o controle da acidez
da água e um reservatório de abastecimento de 1.200 metros quadrados. A
decantação receberá água drenada dos viveiros do laboratório. A água poderá
ser reaproveitada, bombeada para o reservatório e novamente utilizada nos
viveiros, diminuindo o impacto ambiental.
O pedido de Dispensa de
Licenciamento Ambiental – O pedido fundamenta-se
no artigo 7°, da Resolução 413, de 26 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA-MMA),
responsável pelo Licenciamento Ambiental da Aquicultura. Segundo Zélia
Pimentel, “os projetos executivos de infraestrutura para o Centro de Pesquisas
em Aquicultura do Nordeste Paraense já foram elaborados. Foi feito o pedido de
dispensa do licenciamento ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Bragança”, disse.
Texto:
Fábio Xavier – Assessoria de Comunicação da UFPA
