Moratória da piracatinga será avaliada

Exemplares de piracatinga (Calophysus macropterus). Foto: Ampa.

Fonte: www.mma.gov.br 
Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira

A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou hoje (10/09) em Brasília, a III Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Moratória da Pesca e Comercialização da Piracatinga (GT Piracatinga). Tem a finalidade de acompanhar o cumprimento e os efeitos da moratória da pesca e comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus) para a recuperação de botos e jacarés, instituída pela Instrução Normativa Interministerial MMA/MPA nº 6, de 17 de julho de 2014.

A normativa estabeleceu prazo de cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2015, para a moratória da pesca e comercialização desse peixe em águas jurisdicionais brasileiras em todo território nacional. Significa que, até 2020, está proibida a pesca e a comercialização da piracatinga em todo o território brasileiro. Até dezembro de 2014, os pescadores da região amazônica usavam a carne de botos-vermelhos e jacarés como isca para a piracatinga, muito apreciada na Colômbia, mas desvalorizada no Brasil por se alimentar de animais em decomposição.

PROIBIÇÃO

Antes do estabelecimento da moratória, a cada ano, até sete mil botos-vermelhos eram mortos para uso na pesca do piracatinga. Essa quantidade está bem acima da taxa natural de mortalidade, o que vinha causando uma redução drástica na quantidade de espécimes na natureza. Estudo divulgado em 2011 mostrou que, em uma década, a população de botos da Amazônia caiu pela metade.

O Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Moratória da Pesca e Comercialização da Piracatinga (GT Botos e Piracatinga) foi instituído pela Portaria MMA nº 318/2014 para definir procedimentos e acompanhar o período de vigência desta moratória. Participam do GT representantes do MMA, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da academia.

No ano de 2012, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), com base em denúncia recebida e em informações veiculadas na imprensa, instaurou inquérito civil público com a finalidade de investigar a matança de botos para serem utilizados como isca na pesca da piracatinga. O MPF solicitou ao MMA e ao MPA que realizassem os estudos necessários para definir normas, critérios, padrões e medidas para a pesca da piracatinga, fixando áreas, épocas, equipamentos e apetrechos de captura mais adequados à prática, como o tamanho mínimo do pescado, avaliando, inclusive, a necessidade de se estabelecer um período de defeso ou moratória e que elaborassem instrumento normativo.

Mais sobre a proibição da pesca da piracatinga AQUI.

PLANO DE AÇÃO

Na primeira reunião do GT Piracatinga, em novembro de 2014, foram estabelecidas as regras e procedimentos operacionais que resultaram na proposta de elaboração do Plano de Acompanhamento da Moratória da Pesca e Comercialização da Piracatinga. O plano terá, como focos principais, o monitoramento e avaliação da recuperação das populações de botos (Inia geoffrensis e Sottalia fluviatillis) e jacarés; a identificação de técnicas e métodos alternativos para a pesca da piracatinga que possuam viabilidade ambiental, social e econômica; o diagnóstico da biologia e do ciclo reprodutivo da piracatinga e a avaliação do seu potencial como espécie comercial; a avaliação dos impactos sociais e econômicos decorrentes da moratória; e o desenvolvimento da estratégia de fiscalização e controle.

Nesse sentido, fiscais da Superintendência do Ibama no Amazonas informam que, em 2015, já foram realizadas as operações visando fiscalizar o cumprimento da moratória. De acordo com o chefe da Divisão Técnica Ambiental (Ditec) do Ibama/AM, Geandro Guerreiro Pantoja, as operações envolveram vistorias em indústrias de beneficiamento de pescado, embarcações e locais de pesca, inclusive em áreas com histórico de pesca de piracatinga. Nestas ações, não foram detectadas irregularidades.

Para avaliar a recuperação de botos e jacarés, será elaborado e implantado na região um plano de monitoramento, reunindo pesquisadores em uma estratégia de trabalho em rede. Integram essa rede, entre outros, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam/ICMBio), localizado em Manaus; o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá; o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); o Instituto Piagaçu (IPI); o Ministério Público Federal do Amazonas; a Associação Amigos do Peixe-boi (Ampa); e o Wildlife Conservation Society (WCS).

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028-1165

I Congresso Amazônico de Meio Ambiente e Energias Renováveis – CAMAER

Fonte: portal.ufra.edu.br

Aprender na prática como gerar energia através da biomassa, manipular placas fotovoltaicas e alternativas para tratamento de resíduos sólidos. Esses são apenas alguns dos temas que serão abordados durante o I Congresso Amazônico de Meio Ambiente e Energias Renováveis – CAMAER, realizado na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) no período de 14 a 18 de setembro de 2015.

Através de palestras, minicursos e mesas-redondas, o objetivo do congresso é dar mais visibilidade e apresentar o que há de novo na área de meio ambiente e novas fontes de energia. “Nossa intenção é reunir pesquisadores e cientistas nacionais e internacionais para que possam trocar experiências e informações, sobre esse que é um tema fundamental para o cenário atual”, diz a coordenadora do evento, professora Paula Pinheiro.

Questões polêmicas como a instalação de hidrelétricas e intervenção em áreas protegidas na Amazônia também serão discutidas durante o evento. As inscrições no evento poderão ser feitas até o dia 14 de setembro de 2015 no site www.camaer.com.br, para alunos de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e Instituições de Ensino Superior.

Biodiversidade aquática: MMA chama ONGs

Entidades que atuam na conservação de recursos pesqueiros são convidadas a participar dos Comitês Permanentes de Gestão

Fonte: www.mma.gov.br
Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu quinta-feira (03/09) passada, até o dia 13 de setembro, a chamada para que as organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas e que atuem na conservação da biodiversidade aquática e uso sustentável de recursos pesqueiros se inscrevam para participar da constituição dos Comitês Permanentes de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs). Os comitês foram lançados em Brasília no dia 01 de setembro, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelos ministros da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.

Os CPGs são instâncias consultivas de assessoramento aos órgãos governamentais sobre as medidas de ordenamento e uso sustentável dos recursos pesqueiros e integram o Sistema de Gestão Compartilhada. Deverão utilizar os melhores dados técnicos, científicos e conhecimento tradicional, visando subsidiar o processo de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Além disso, os CPGs serão assessorados por subcomitês científicos, subcomitês de acompanhamento e câmaras técnicas. Serão constituídos por representantes do governo e da sociedade civil, e amparados pela Lei nº 10.683/2003 e pelo Decreto nº 6.981/2009.

MARINHOS E CONTINENTAIS

Foram criados quatro comitês com foco na gestão sustentável de recursos pesqueiros marinhos (Camarões Norte e Nordeste, Recursos Demersais e Pelágicos Norte e Nordeste, Recursos Pelágicos Sudeste e Sul, Recursos Demersais Sudeste e Sul).

Espécies demersais são aquelas que possuem grande parte de seu ciclo de vida estreitamente associado ao substrato (fundo) do ambiente marinho (ex. peixes como as arraias e as garoupas). Pelágicas são as que possuem grande parte de seu ciclo de vida associado à coluna d'água e geralmente possuem grande poder de natação e deslocamento. O comportamento das espécies influencia as artes e estratégias de pesca, e, consequentemente, as estratégias de gestão da atividade.

Serão lançados, ainda em setembro, outros três comitês com atuação sobre os recursos continentais (Norte, Nordeste e Centro-Sul) e, em outubro, duas câmaras técnicas (Estuarino e Lagunares, e de Ornamentais). No total, o Brasil terá nove CPGs (seis marinhos e três continentais). Atualmente, existem dois comitês marinhos em funcionamento, o de atuns e o de lagostas. Sua composição inclui representantes do governo e de diferentes setores da sociedade, como pescadores artesanais, armadores de pesca, indústria de processamento e organizações ambientalistas.

COMO FAZER

As organizações ambientalistas interessadas em participar dos CPGs devem preencher formulário com sua identificação completa; endereço, nome do responsável legal, telefone, e-mail; data da fundação, CNPJ, número e data do registro de constituição, número e data do registro do estatuto; dados sobre a atuação da instituição, indicando seu objetivo e finalidade; breve histórico de atuação, contendo os principais projetos, financiamentos e resultados obtidos; informações sobre o corpo técnico; planejamento de ações futuras e programas relacionados com o tema em questão; e o CPGs de interesse. Caso haja interesse em integrar mais de um comitê, é necessário informar a ordem de prioridade.

É importante deixar claro que as funções exercidas pelos membros dos CPGs são consideradas de relevante interesse público e não são remuneradas. Outros esclarecimentos podem solicitados pelo e-mail gba@mma.gov.br.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) ? (61) 2028-1665

Links: 

Acesse aqui o formulário de inscrição 

Mais informações 

"SAMUCA" aerador para tanques de peixe que não gasta energia

Aluno do SENAR/ES inventa aerador que não gasta energia elétrica

Foto: Samuel da Costa, aluno do SENAR e inventor do aerador

Fonte: www.senar.org.br

Você, produtor, já pensou em obter um aerador que não gasta energia elétrica e que pode economizar em até 70% o consumo de água? Acredite, o “Samuca” existe. O equipamento foi inventado pelo criador de tilápias, Samuel da Costa. A revelação aconteceu em uma sala de aula, durante um curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para aquicultor, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/ES), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), onde o tímido aluno levantou o dedo e anunciou a invenção. O negócio deu tão certo que o instrutor do treinamento aprovou e quem conhece o Samuca já o adotou.

Chamado de “Samuca” em homenagem ao próprio inventor, um morador da região de Muniz Freire, o aerador aumenta a concentração do teor de oxigênio na água dos tanques-redes e dos viveiros escavados. Os peixes não respiram o oxigênio da superfície, ou seja, necessitam do oxigênio misturado à água, mas varia com muita frequência e depende de fatores como a temperatura e concentração de matéria orgânica. A baixa concentração de oxigênio pode trazer consequências como a morte dos peixes.

O instrutor do curso, Fabiano Giori, elogia a percepção do aluno e garante: “Muita gente já está usando o equipamento que ele criou, afinal, as vantagens são inúmeras”, disse. Giori destaca, ainda, o fato de ser um material de fácil acesso para os produtores. “O custo é baixíssimo, em média R$3. Foi uma grande sacada do Samuel”, acrescenta.

É absolutamente comum encontrar aeradores no mercado, mas não com as características do que foi criado pelo Samuel. Os comuns não têm, por exemplo, tamanha simplicidade. Bastaram três pedaços de cano PVC, todos interligados em uma conexão T, com um tampão com um pequeno furo ao centro para dar pressão à água que entra no cano e pronto, está feito o Samuca.

A ideia

Como todo bom produtor, o Samuel queria criar cada vez mais peixes apesar do pequeno espaço. No entanto, notou a perda de alguns peixes, visto que eles estavam subindo à superfície com muita frequência, tentando sobreviver. Com os conhecimentos adquiridos no curso do SENAR/ES, ele desconfiou que o problema fosse a falta de oxigênio na água. Foi quando surgiu a ideia de migrar o ar da atmosfera, colocando na água um cano com a boca virada para cima, e funcionou.

A invenção do aluno do SENAR foi tema de matéria do Globo Rural. Assista ao vídeo:

Proex promove 1º Feira do Pequeno Agricultor na UFPA

Fonte: www.portal.ufpa.br

Jerimum, macaxeira, cheiro-verde, chicória, cebola, tomate, alface, abacaxi, banana, melancia, farinha e muito mais. Uma vasta oferta de frutas, verduras e legumes estarão à disposição do freguês que visitar a 1º Feira do Pequeno Agricultor, a ser realizada nesta sexta-feira,  11 de setembro de 2015, a partir das 8h. O evento vai ocorrer no espaço Cultural do Vadião, no Campus Básico, entrada pelo 2º portão da  Universidade Federal do Pará, no bairro Guamá, em Belém. Tudo muito fresquinho e sem agrotóxicos.

A feira surgiu da parceria entre a Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFPA com cooperativas de trabalhadores rurais em agricultura familiar. O objetivo é incentivar a participação dos produtores no Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na modalidade de Compra Institucional, para o fornecimento de gêneros alimentícios para o Restaurante Universitário.

As barracas vão estar montadas, a partir das 8h, com produtos oriundos de diversos municípios do Estado, como Barcarena, Abaetetuba, Acará, Castanhal, Irituia, Santa Bárbara, Castanhal e outros. As cooperativas estão se organizando para trazer o que têm de melhor em frutas, verduras e hortaliças, além do artesanato local.

Também não vão faltar galinha caipira, ovos, goma de mandioca, queijo, mel,  maniva, castanha, tucupi e jambu. O preço? Tudo baratinho, ao gosto do freguês.

Serviço:
1º Feira do Pequeno Agricultor na UFPA
Data: 11 de setembro de 2015
Local: Complexo do Vadião
Hora: 8h

Cultivo de Geoduck decola como a demanda crescente por mariscos na Ásia

Exemplares de geoduck (Panopea generosa). Fonte: www.seattletimes.com

Por: Manuela Luiza (observasc.net.br)

Panopea generosa é uma espécie de molusco bivalve marinho, chamada popularmente de geoduck, que signica cavar fundo. Isso porque é a única maneira de capturá-lo. Recentemente a captura deste bivalve que de tão grande não cabe em sua concha, passou de um simples passatempo  de família para um negócio bem rentável. Esta espécie vive nas águas interiores de Washington, Alasca e Colúmbia Britânica. As colheitas comerciais destes moluscos só tiveram início depois de 1970, em Washington, depois que mergulhadores encontraram a espécie em grande quantidade em Puget Sound e os legisladores estabeleceram uma pescaria. Surpreendentemente, poucos americanos já ouviram falar de geoduck, e muito menos provaram a iguaria que habita suas margens. Mais de 90% dos moluscos colhidos no país são transportados diretamente para China. A demanda chinesa impulsiona o preço, o mercado está disposto a pagar muito, e é aí que a aquicultura entra.

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Leia também sobre como é realizado a pesca desse bivalve AQUI.

Veja abaixo fotos do cultivo de geoduck em Washington. Fonte: www.seattletimes.com