O Centro Acadêmico é uma entidade estudantil que representa, normalmente, os
estudantes de um curso de nível superior, podendo representar estudantes de
diversos cursos de uma mesma faculdade. Suas funções podem ser e em geral são
diversas. Algumas delas são: a organização de atividades acadêmicas
extracurriculares como debates, discussões, palestras, semanas temáticas,
recepção de calouros e realização de projetos de extensão; encaminhamento,
mobilização e organização de reivindicações e ações políticas dos estudantes;
mediação de negociações e conflitos individuais e coletivos entre estudantes e
a faculdade; realização de atividades culturais como feiras de livros,
festivais diversos, entre outros.
Os
centros acadêmicos são formados, de maneira geral, a partir da associação de
estudantes de cada faculdade e funciona como elo entre os discentes a
Coordenação e Direção da Instituição. Um dos seus propósitos é unir estudantes
para atividades que podem ser realizadas durante o tempo de gestão (geralmente
1 ano) de cada chapa que for eleita para desempenhar o que foi proposto. Isso faz
com que possam ser classificados, do ponto de vista jurídico, como associações
civis.
A
relação que o Centro Acadêmico estabelece com as instâncias burocráticas da
instituição pode se dar de forma direta, sendo este parte desta estrutura, ou
de forma independente, sendo a entidade estudantil livre de qualquer tipo de
interferência institucional.
Há
outras formas de organização de entidades estudantis nas universidades, sendo
as principais o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Diretório Acadêmico e
o Grêmio estudantil.
Essas
estruturas e nomenclaturas correspondem à época em que foram fundadas as
entidades e aos objetivos do momento de sua fundação. Basicamente se for, por
fundação, uma Faculdade originalmente, ter-se-á um Diretório Acadêmico,
enquanto um curso de uma Universidade terá um Centro Acadêmico. Ambos não têm
diferenças de atribuições.
Portanto,
um Centro Acadêmico organizado, com respaldo político junto aos estudantes,
professores e técnico-administrativos é uma importante arma no combate às
iniciativas que visam prejudicar os estudantes e que desrespeitam a democracia
do curso. Em suma, um C.A. crítico e participativo contribui para a melhoria da
qualidade nos debates em sala de aula e, consequentemente, do curso o qual ele
representa na faculdade.
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