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APP-Urbana 2014
Promovido por entidades acadêmicas e profissionais de âmbito nacional e
por instituições acadêmicas de diversas regiões do país, o Seminário tem por
foco a dimensão ambiental da cidade, destacando o relacionamento de corpos
d’água que atravessam as cidades, massas vegetais e morros com o espaço urbano.
Essa abordagem procura ampliar a discussão inicialmente dedicada aos conflitos
entre ocupação e preservação de faixas marginais aos corpos d’água, as Áreas de
Preservação Permanente (APP), abrangendo as manifestações desse mesmo conflito
em áreas de relevo irregular, em áreas protegidas (mananciais, unidades de
conservação, etc.) e colocando de forma mais incisiva a discussão de que os
problemas sociais são muitas vezes problemas socioambientais.
A indefinição sobre o tratamento das Áreas de Preservação Permanentes
Urbanas, pelo novo Código Florestal, inspira uma reflexão mais ampla do ponto
de vista legal, que possa ser apoiada tanto por instrumentos de gestão
ambiental quanto urbanística.
As configurações dos assentamentos humanos no país são diferenciadas
pela condição econômica, demográfica e ambiental, esta associada aos diferentes
biomas. No entanto o crescimento urbano brasileiro, apesar de diversificado e
amplo, apresenta situações semelhantes quanto à produção de espaços desiguais,
devido a processos estruturais de natureza econômica, política e cultural
ocorridos no país ao longo de sua história, ainda que sob diferentes
temporalidades. As manifestações das periferias das regiões mais industrializadas
do país do passado são a realidade presente da área de fronteira, e a Amazônia
constitui objeto privilegiado desse processo.
Pretende-se com o Seminário, de âmbito nacional, levantar elementos que
potencializem o debate sobre princípios norteadores para o planejamento, a
intervenção e a gestão continuada das áreas urbanas, comprometidas com a sua
dimensão ambiental. Questões associadas à tecnologia para provisão de
infraestrutura e para ampliação do controle social, à regulação do espaço
construído e preservação do patrimônio ambiental são centrais à discussão, que
também se beneficia do debate sobre as estratégias de regularização fundiária,
das políticas urbanas disponíveis no atual contexto brasileiro, de economia
urbana associada a serviços ambientais, ou de quaisquer outros temas que
contribuam efetivamente para revelar a importância da dimensão ambiental para
que a vida humana seja satisfatória nas cidades brasileiras. Tais temas serão
incorporados de forma transversal nas diversas conferências, mesas redondas e
grupos de trabalho.
