quinta-feira, 23 de maio de 2013

Em defesa da democracia, anulação das eleições em Bragança já!


Comunicado da ADUFPA a respeito dos fatos no campus de Bragança.

23/05/2013

O campus da UFPA no município de Bragança vive dias de truculência, arbitrariedade e falta de democracia. O processo eleitoral para a escolha da coordenação e vice-coordenação do campus foi marcado por vícios e cerceamento ao livre debate de ideias, por conta da intervenção do Conselho do campus, que desrespeitou a decisão da Comissão Eleitoral e, sumariamente, impediu a efetiva participação da Chapa 2 no pleito transcorrido no último dia 21.

Mesmo sem qualquer recurso questionando o pleito ter sido interposto em tempo hábil, o Conselho excluiu a candidatura do professor José Guilherme Fernandes ao cargo de vice-coordenador do campus pela Chapa 2, em virtude do mesmo estar afastado para cursar pós-doutorado. Ignora o Conselho que o afastamento para pós-doutorado é uma atribuição do fazer docente e, portanto, é considerado como uma atividade de efetivo exercício do professor, estando, assim, o mesmo habilitado para concorrer na disputa eleitoral, conforme assegura o Estatuto da UFPA e o Regime Jurídico Único.

A atitude arbitrária do Conselho do campus – que sequer oportunizou a substituição do membro da chapa inabilitado – motivou integrantes da comunidade acadêmica de Bragança a procurar a ADUFPA, que teve que recorrer às vias judiciais, a fim de restabelecer os princípios democráticos em um local de produção de conhecimento, que deveria primar pela liberdade de expressão e livre debate de ideias. Assim, a Justiça Federal foi acionada e expediu uma liminar nas primeiras horas da manhã do dia da eleição, determinando a adoção de medidas imediatas para a efetiva participação da Chapa 2 na eleição, sob pena de multa de R$ 2 mil.

Porém, a decisão judicial foi ignorada ao longo do dia, sob orientação da coordenação do campus. Somente há poucos minutos antes do final da eleição, a Chapa 2 teve seu nome inserido na cédula de votação, comprometendo sua participação no pleito e a livre escolha da comunidade acadêmica, em uma tentativa de impor forçosamente uma unanimidade, em um contexto de diversidade de projetos e ideias. 

A votação com apenas uma chapa ao longo do dia foi a culminância de um processo viciado e antidemocrático, em que as diferenças não foram respeitadas, chegando ao extremo de se utilizar a força física para impedir o contraponto e o debate democrático. Foi o que aconteceu ao final da assembleia geral do campus no último dia 20 de maio, quando a professora Claudia Nunes foi agredida verbal e fisicamente pelo dirigente do Proifes e apoiador da chapa 1, Alexandre Cunha. O caso foi, inclusive, registrado na Delegacia de Polícia do município e a docente agredida vai entrar com pedido de indenização por danos morais, além de abertura de inquérito administrativo contra o professor agressor, que nem é lotado no campus de Bragança.

Entretanto, mesmo com as flagrantes manobras para evitar a efetiva participação da Chapa 2 no pleito, a comunidade acadêmica de Bragança soube dar suas respostas políticas na urna: mais da metade dos eleitores anularam seus votos, mostrando descontentamento com a falta de democracia no campus e rejeitando o projeto de continuidade representado pela Chapa 1.

O resultado demonstra a falta de legitimidade do processo eleitoral, que além de ter sido eivado de irregularidades, não contou com a concordância política da maioria dos eleitores, que preferiu anular seus votos. É importante destacar, ainda, que a falta de democracia cerceou a livre escolha dos eleitores, além de induzí-los a erros, na medida em que a decisão judicial foi solenemente ignorada e só foi cumprida no final da eleição.

Diante da crise institucional existente no campus de Bragança e em defesa das liberdades democráticas, que são um dos sentidos da existência da ADUFPA e sempre fizeram parte de sua trajetória, defendemos a anulação do processo eleitoral para a coordenação do campus de Bragança e a realização imediata de novas eleições, pautadas em princípios democráticos, como a transparência, o livre-pensar, a disputa equânime entre chapas, o respeito às diferenças e o direito ao contraditório.
Uma Universidade que se propõe a produzir, desenvolver e expandir conhecimento deve ser o lócus da experimentação democrática, para obtermos uma sociedade mais justa e igualitária. É isso que nos move! É o que acreditamos, defendemos e lutamos!

Diretoria da ADUFPA

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