Comunicado da ADUFPA a respeito dos
fatos no campus de Bragança.
23/05/2013
O campus da UFPA no município de Bragança
vive dias de truculência, arbitrariedade e falta de democracia. O processo
eleitoral para a escolha da coordenação e vice-coordenação do campus foi
marcado por vícios e cerceamento ao livre debate de ideias, por conta da
intervenção do Conselho do campus, que desrespeitou a decisão da Comissão
Eleitoral e, sumariamente, impediu a efetiva participação da Chapa 2 no pleito
transcorrido no último dia 21.
Mesmo sem qualquer recurso questionando o
pleito ter sido interposto em tempo hábil, o Conselho excluiu a candidatura do
professor José Guilherme Fernandes ao cargo de vice-coordenador do campus pela
Chapa 2, em virtude do mesmo estar afastado para cursar pós-doutorado. Ignora o
Conselho que o afastamento para pós-doutorado é uma atribuição do fazer docente
e, portanto, é considerado como uma atividade de efetivo exercício do
professor, estando, assim, o mesmo habilitado para concorrer na disputa
eleitoral, conforme assegura o Estatuto da UFPA e o Regime Jurídico Único.
A atitude arbitrária do Conselho do
campus – que sequer oportunizou a substituição do membro da chapa inabilitado –
motivou integrantes da comunidade acadêmica de Bragança a procurar a ADUFPA,
que teve que recorrer às vias judiciais, a fim de restabelecer os princípios
democráticos em um local de produção de conhecimento, que deveria primar pela
liberdade de expressão e livre debate de ideias. Assim, a Justiça Federal foi
acionada e expediu uma liminar nas primeiras horas da manhã do dia da eleição,
determinando a adoção de medidas imediatas para a efetiva participação da Chapa
2 na eleição, sob pena de multa de R$ 2 mil.
Porém, a decisão judicial foi ignorada ao
longo do dia, sob orientação da coordenação do campus. Somente há poucos
minutos antes do final da eleição, a Chapa 2 teve seu nome inserido na cédula
de votação, comprometendo sua participação no pleito e a livre escolha da
comunidade acadêmica, em uma tentativa de impor forçosamente uma unanimidade,
em um contexto de diversidade de projetos e ideias.
A votação com apenas uma chapa ao longo
do dia foi a culminância de um processo viciado e antidemocrático, em que as
diferenças não foram respeitadas, chegando ao extremo de se utilizar a força
física para impedir o contraponto e o debate democrático. Foi o que aconteceu
ao final da assembleia geral do campus no último dia 20 de maio, quando a
professora Claudia Nunes foi agredida verbal e fisicamente pelo dirigente do
Proifes e apoiador da chapa 1, Alexandre Cunha. O caso foi, inclusive,
registrado na Delegacia de Polícia do município e a docente agredida vai
entrar com pedido de indenização por danos morais, além de abertura de
inquérito administrativo contra o professor agressor, que nem é lotado no
campus de Bragança.
Entretanto, mesmo com as flagrantes
manobras para evitar a efetiva participação da Chapa 2 no pleito, a comunidade
acadêmica de Bragança soube dar suas respostas políticas na urna: mais da metade dos eleitores anularam
seus votos, mostrando descontentamento com a falta de democracia no campus e
rejeitando o projeto de continuidade representado pela Chapa 1.
O resultado demonstra a falta de
legitimidade do processo eleitoral, que além de ter sido eivado de
irregularidades, não contou com a concordância política da maioria dos
eleitores, que preferiu anular seus votos. É importante destacar, ainda, que a
falta de democracia cerceou a livre escolha dos eleitores, além de induzí-los a
erros, na medida em que a decisão judicial foi solenemente ignorada e só foi
cumprida no final da eleição.
Diante da crise institucional existente
no campus de Bragança e em defesa das liberdades democráticas, que são um dos
sentidos da existência da ADUFPA e sempre fizeram parte de sua
trajetória, defendemos
a anulação do processo eleitoral para a coordenação do campus de Bragança e a
realização imediata de novas eleições, pautadas em princípios
democráticos, como a transparência, o livre-pensar, a disputa equânime entre
chapas, o respeito às diferenças e o direito ao contraditório.
Uma Universidade que se propõe a
produzir, desenvolver e expandir conhecimento deve ser o lócus da
experimentação democrática, para obtermos uma sociedade mais justa e
igualitária. É isso que nos move! É o que acreditamos, defendemos e lutamos!
Diretoria da ADUFPA
Link: www.adufpa.org.br
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