Olá Acadêmicos, leiam a matéria divulgada nessa ultima quarta feira, 03 de outubro de 2012, sobre as eleições para os cargos de Reitor e Vice reitor da Universidade Federal do Pará - UFPA. Achamos estranho a falta de divulgação de tais eventos, sendo feita somente apos o ocorrido, vendo que os discentes poderiam ter participado da votação da proposta do Regimento Eleitoral, através de suas representações, a exemplo, os Centros Acadêmicos e Diretórios Acadêmicos, gostaríamos de esta presente, mais como citado anteriormente, não formos informados sobre o Conselho Universitário (Consun), esperamos que realmente se tenha a representação de discentes dentro da Comissão Eleitoral como mostra a matéria a seguir, leiam atentamente e reflitam sobre tal, deixe sua opinião em forma de comentário.
Consun aprova regimento eleitoral para escolha de reitor e vice-reitor da UFPA
O Conselho Universitário (Consun) da UFPA aprovou nesta quarta-feira, 03 de outubro de 2012, a proposta do Regimento Eleitoral para fins de consulta direta à comunidade universitária sobre a escolha de candidatos aos cargos de reitor e de vice-reitor da Universidade Federal do Pará. Entre as normas do Regimento colocadas em discussão, destacaram-se os eleitores com direito a voto e o sistema de voto paritário entre as categorias votantes nas eleições (docentes, técnico-administrativos e discentes).
A reunião do Consun teve início às 9h, com abertura dos trabalhos feita pelo vice-reitor Horácio Schneider. De acordo com a deliberação dos conselheiros, ficam aptos a votar: os docentes (incluindo professores contratados por tempo determinado), os técnico-administrativos do quadro efetivo e os alunos da UFPA maiores de 16 anos de idade, desde que regularmente matriculados.
O Conselho também decidiu manter no Regimento o sistema de votação paritária, que garante a representação das três categorias em proporções iguais. A decisão da plenária foi de 32 votos a favor, oito contra e nenhuma abstenção.
Processo eleitoral – A eleição será realizado no dia 5 de dezembro de 2012, das 8h às 21h, de acordo com o horário local. O mandato para reitor e vice-reitor da UFPA será para o quadriênio de 2013-2017. São elegíveis aos cargos os professores integrantes da Carreira do Magistério Superior, ocupantes dos cargos de Professor Titular ou de Professor Associado, ou que possuam título de doutor, neste caso, independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado, nos termos da Lei nº 9.192/1995, do Decreto nº 1.916/1996, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 6.264/2007.
Inscrições das chapas – O período será de 3 de outubro (data de aprovação do regimento eleitoral) até as 18 horas do dia 26 de outubro de 2012. Os candidatos aos cargos de reitor e vice deverão assinar e protocolar o requerimento de inscrição da chapa no Protocolo Geral da UFPA, endereçado à Comissão Eleitoral. A inscrição da chapa deverá ser acompanhada do programa de trabalho, dos resumos dos currículos dos candidatos, da declaração de bens e do orçamento da campanha.
Os candidatos aos cargos de reitor e de vice-reitor que estejam ocupando cargos de direção (CD) ou função gratificada (FG) ficam obrigados a se afastar das respectivas funções a partir do dia 5 (cinco) de novembro até o dia 6 (seis) de dezembro de 2012, sem prejuízo de suas respectivas remunerações.
Após a homologação do processo eleitoral, o Consun encaminhará ao Ministério da Educação a lista tríplice composta pelos nomes dos três candidatos mais votados, em ordem decrescente, para os cargos de reitor e de vice-reitor da Universidade.
Comissão Eleitoral – Após a aprovação do Regimento, os conselheiros deram início à escolha dos membros da Comissão Eleitoral, a qual ficará responsável pela organização do pleito. A comissão será constituída por nove membros efetivos, sendo três de cada categoria (docentes, técnicos e discentes). A indicação é feita da seguinte forma: um membro é escolhido pela sua respectiva categoria e dois são indicados pelo Consun. Nos campi do interior, serão formadas as subcomissões, constituídas de seis membros, sendo dois de cada categoria (docentes, técnicos e discentes).
Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA
Fotos: Laís Teixeira
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