Para resolver
disputa de terras no sul do Pará, Dilma Rousseff pretende tirar de unidade de
conservação uma área equivalente a três vezes o tamanho da cidade de São Paulo
No início de 2006, um decreto do
então presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Floresta Nacional (Flona) do
Jamanxim, a maior de um conjunto de unidades de conservação no sul do Pará que
ajudaria a conter o avanço das motosserras na Amazônia. Pouco mais de seis anos
depois, o governo de Dilma Rousseff estuda tirar um pedaço da Flona de até três
vezes o tamanho da cidade de São Paulo para resolver a disputa de terras na
região.
A decisão tem tudo para se tornar histórica. Mais do que a terça parte da
maior Floresta Nacional do País, de pouco mais de 1,3 milhão de hectares, está
em jogo o destino da política de combate ao desmatamento na Amazônia.
Ambientalistas certamente verão nela o início do desmanche das unidades de
conservação, cujo ritmo de criação despencou desde o início do governo Dilma.
O problema é um pouco mais complicado. Grande parte das unidades de
conservação criadas nos últimos anos não concluiu o processo de regularização
das terras. Há bilhões de reais em indenizações a serem pagas. A reivindicação
por terras no interior dessas áreas de proteção que implica em redução das
unidades de conservação pode chegar a 1 milhão de hectares apenas no sul do
Pará, segundo estimativas preliminares.
Há situações a serem corrigidas”, diz
a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “Mas é preciso separar o joio
do trigo, para ver quem tem direito à posse da terra e quem a ocupou
ilegalmente, para especular e desmatar. Há muito interesse de grilagem na
região.”
O assunto está em estudo no Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), subordinado ao ministério, e deve ser levado ao
gabinete da presidente. Enquanto a decisão não sai, a Flona do Jamanxim abriga
rebanhos e pastagens degradadas, além da produção de café, milho e arroz onde,
por lei, a única atividade econômica deveria ser o uso sustentável de produtos
da floresta.
Ameaças
Em maio deste ano, segundo dados mais recentes de desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Jamanxim perdeu 1 km² de floresta – o segundo maior abate de árvores detectado em unidades de conservação no mês. No final do governo Lula, houve duas Operações Boi Pirata dentro da Flona, na tentativa de conter o desmatamento ilegal na unidade. Nessas operações, os animais eram apreendidos pelo governo e depois leiloados.
Em maio deste ano, segundo dados mais recentes de desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a Jamanxim perdeu 1 km² de floresta – o segundo maior abate de árvores detectado em unidades de conservação no mês. No final do governo Lula, houve duas Operações Boi Pirata dentro da Flona, na tentativa de conter o desmatamento ilegal na unidade. Nessas operações, os animais eram apreendidos pelo governo e depois leiloados.
“Temos uma produção diversificada”, diz Nelci Rodrigues, uma das líderes
do movimento para excluir áreas de produção da Flona. Paranaense, ela ocupa um
terreno de 2,4 mil hectares, mas sustenta que apenas ocupações até 1,1 mil
hectares devem ser reconhecidas, de acordo com o limite da lei de regularização
fundiária na Amazônia.
Ocupantes da Jamanxim contam com um forte lobby no Congresso, ao qual
aderiram parlamentares da base de apoio do governo. O deputado Zé Geraldo
(PT-PA) passou de defensor da criação da Flona a advogado da redução da área.
“Foi um remédio amargo, necessário na época, para conter a grilagem desenfreada
e a frente de desmatamento”, sustenta o deputado. Ele calcula que cerca 500
famílias deveriam ter suas posses reconhecidas. Ainda pelos seus cálculos, a
área no interior da unidade cuja ocupação deveria ser reconhecida alcança 600
mil hectares – quase metade do território da Jamanxim.
Documento encaminhado à ministra Izabella Teixeira pela advogada dos
ocupantes da Flona, Samanta Pineda, alega que as pessoas que reivindicam a
posse da terra foram atraídas pelo próprio governo federal a ocupar a Amazônia,
nos anos 1970. “A inauguração da BR-163 era a concretização da promessa de que
a região realmente seria foco dos recursos para o desenvolvimento”, afirma no
texto.
Várias unidades de conservação no sul e oeste do Pará foram criadas para
evitar a expansão do desmatamento após o asfaltamento da rodovia, que liga
Cuiabá a Santarém.
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